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Notícias Globais

  • 08ago
    2022

    Marmelstein: Como vencer algoritmos e obter livros gratuitos

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O artigo de hoje é de utilidade pública. Vamos apresentar uma dica simples, mas poderosa, para obter livros digitais gratuitos para o Kindle, sem pirataria. E de sobra, vamos oferecer uma relação de livros por nós selecionados, inclusive de direito. Mas o principal propósito é mostrar como usar a… https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/marmelstein-vencer-algoritmos-consumo-obter-livros-gratuitos...

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  • 08ago
    2022

    Município não indenizará igreja que suspendeu atividades na epidemia

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por entender que a responsabilidade civil não ficou configurada, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, um pedido de indenização por danos morais feito por uma igreja evangélica que teve que suspender suas atividades em razão da crise da Covid-1… https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/municipio-nao-indenizara-igreja-suspendeu-atividades-epidemia Fonte da notícia…

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  • 08ago
    2022

    Vinícius Chainça: Pedido de demissão da empregada gestante

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Traz-se à introdução a conclusão: não é possível dar validade ao pedido de demissão de empregada gestante. Vejamos. Direitos trabalhistas são, em regra, irrenunciáveis e indisponíveis, porque se assentam em pilares de normas de ordem pública, inderrogáveis. Orienta-se a matéria, pois, pelos pr… https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/vinicius-chainca-pedido-demissao-empregada-gestante Fonte da notícia…

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  • 06ago
    2022

    Juíza libera jogador do clube America-RJ após atrasos salariais

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Devido ao atraso de verbas e à possibilidade de prejuízo irreparável, a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, autorizou a liberação do vínculo do jogador de futebol Lucas Gomes Santos com o clube carioca America. Com o isso, o atleta ficou livre para assinar contrato com outras...

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  • 06ago
    2022

    Ex-secretário e médico são absolvidos por falsidade ideológica

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Sem comprovação de dolo específico, a inserção de dados falsos em documento público não configura falsidade ideológica. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade, manteve a absolvição de um ex-secretário de saúde de Planaltina e um mé… https://www.conjur.com.br/2022-ago-06/ex-secretario-medico-sao-absolvidos-falsidade-ideologica Fonte...

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  • 06ago
    2022

    Lucas Carneiro: Paradoxo de Teseu e direito à educação

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Narra o mito grego a história de um Minotauro que viva em um labirinto construído no subsolo do palácio da cidade de Cnossos. Todos os anos eram-lhe levados sete rapazes e sete moças para que fossem por ele devorados. Assim, com o sacrifício de alguns, acalmava-se o monstro para que não...

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  • 05ago
    2022

    Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas na próxima terça

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas reforçarão os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente. … https://www.conjur.com.br/2022-ago-05/novas-funcionalidades-sirenejud-serao-lancadas-nesta-terca-98 Fonte da notícia…

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  • 05ago
    2022

    Schiefler e Góes: Emendas de relator e controvérsias legais

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A sistemática orçamentária brasileira tem como elemento característico, atualmente, um protagonismo legislativo com proporções e peculiaridades próprias. Enquanto, em 2014, o Congresso tinha poder decisório sobre apenas 4% das despesas discricionárias do governo, esse índice, com o advento da cre… https://www.conjur.com.br/2022-ago-05/schieflere-goes-emendas-relator-controversias-legais2 Fonte da notícia…

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  • 05ago
    2022

    Substituto de Moro remete mais uma ação para a Justiça Eleitoral

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em razão da conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns, compete à Justiça especializada julgar o caso em análise, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Juiz Bonat, substituto do Moro, remeteu pra Justiça Eleitoral mais uma ação penalD’Orn… https://www.conjur.com.br/2022-ago-05/substituto-moro-remete-acao-justica-eleitoral Fonte da notícia…

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  • 04ago
    2022

    Andréia Oliveira: ESG, participação popular e inovação

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A necessidade de revigoramento da ideologia jurídica é inadiável numa perspectiva global, multidisciplinar e multicultural para acompanhar a governança socioambiental, pública e privada, gestão de empreendedorismo tecnológico, inovação e gestão pública de políticas abertas. A sigla ESG pode se… https://www.conjur.com.br/2022-ago-04/andreia-oliveira-esg-participacao-popular-inovacao Fonte da notícia…

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Notícias escritório

  • 12mar
    2015

    OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:

    / 1 Comments

    Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...

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