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Notícias Globais

  • 03jun
    2020

    Julgamento sobre responsabilidade de jornal por entrevista é suspenso

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Um jornal que publica uma entrevista pode ser responsabilizado pelo teor do que diz o entrevistado? A resposta caberá ao Supremo Tribunal Federal, por meio do recurso especial 1.075.412, cujo julgamento pelo Plenário virtual foi iniciado na última sexta-feira (29/5). Contudo, nesta quarta-feira (… https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/julgamento-responsabilidade-jornal-conteudo-entrevista-suspenso Fonte da notícia…

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  • 03jun
    2020

    Estado pode dispor sobre Tribunal de Contas municipal

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Tribunal de Contas do município de SP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4.776) que contestavam a instituição de regra na Constituição do Estado de São Paulo que determina a composição do Tribunal de Con… https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/regra-estadual-dispoe-tribunal-contas-municipal-constitucional Fonte da notícia…

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  • 03jun
    2020

    Justiça do Trabalho ainda não tem data para atividade presencial

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da Resolução 322/202… https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/justica-trabalho-ainda-nao-data-atividade-presencial Fonte da notícia…

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  • 03jun
    2020

    Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de...

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  • 02jun
    2020

    Sindicato dos delegados de SP processa membro do MBL

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo decidiu processar membro do MBL por vídeo ofensivo Reprodução/Twitter O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) ingressou com uma medida judicial contra Renan Antonio Ferreira dos Santos, cofundador e c… https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/sindicato-delegados-sp-processa-membro-mbl Fonte da notícia…

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  • 02jun
    2020

    Sindicato dos delegados de SP processa membro do MBL

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo decidiu processar membro do MBL por vídeo ofensivo Reprodução/Twitter O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) ingressou com uma medida judicial contra Renan Antonio Ferreira dos Santos, cofundador e c… https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/sindicato-delegados-sp-processa-membro-mbl Fonte da notícia…

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  • 02jun
    2020

    Mantida condenação de réu que simulou roubo contra empregador

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Decisão do STF é desta terça-feira (2/6) STF Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2/6), manteve a condenação de um homem que, em combinação com seu cunhado, forjou um roubo, do qual seria supostamente vítima, contr… https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/stf-mantem-condenacao-reu-simulou-roubo-empresa-trabalhava Fonte da...

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  • 02jun
    2020

    Mantida condenação de réu que simulou roubo contra empregador

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Decisão do STF é desta terça-feira (2/6) STF Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2/6), manteve a condenação de um homem que, em combinação com seu cunhado, forjou um roubo, do qual seria supostamente vítima, contr… https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/stf-mantem-condenacao-reu-simulou-roubo-empresa-trabalhava Fonte da...

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  • 02jun
    2020

    Sem análise de conteúdo, OAB não pode limitar entrevistas

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Ordem dos Advogados do Brasil não pode simplesmente limitar a quantidade de vezes que um advogado concede entrevistas à imprensa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido da seccional pernambucana da entidade pela suspensão de tutela de urgência c… https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/analise-conteudo-oab-nao-limitar-entrevistas Fonte...

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  • 02jun
    2020

    Sem análise de conteúdo, OAB não pode limitar entrevistas

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Ordem dos Advogados do Brasil não pode simplesmente limitar a quantidade de vezes que um advogado concede entrevistas à imprensa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido da seccional pernambucana da entidade pela suspensão de tutela de urgência c… https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/analise-conteudo-oab-nao-limitar-entrevistas Fonte...

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Notícias escritório

  • 12mar
    2015

    OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:

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    Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...

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