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Notícias Globais

  • 26set
    2020

    OAB elege presidente e vice da Comissão de Assuntos Regulatórios

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Daniel Maciel e Leandro Mello Frota foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Maciel é ex-secretário nacional de Portos. Já Frota é ex-diretor da Fundação Nacional de Saúde e do Instituto Chico M… https://www.conjur.com.br/2020-set-26/oab-elege-presidente-vice-comissao-assuntos-regulatorios Fonte da notícia…

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  • 26set
    2020

    Folha publica sentença após ser condenada a pagar danos morais

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Condenada ao pagamento de indenização por danos morais a membros do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, órgão recursal de julgamentos proferidos pelos delegados da Receita Federal em processos relativos a imposto de renda de pessoas jurídicas, a Folha de S.Paulo cumpriu outra p… https://www.conjur.com.br/2020-set-26/folha-publica-sentenca-condenada-pagar-danos-morais Fonte da notícia…

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  • 26set
    2020

    Gustavo Fossati: Base ampla e eficiente para o IVA no Brasil

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} 1. Introdução Da forma como foi apresentada a CBS, nem todas as atividades econômicas estão devidamente abarcadas, deixando de fora diversas atividades inerentes à economia digital. A arquitetura de uma base ampla de incidência é decisiva para (i) assegurar a tributação ampla sobre o consumo, (i… https://www.conjur.com.br/2020-set-26/gustavo-fossati-base-ampla-eficiente-iva-brasil Fonte da notícia…

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  • 25set
    2020

    Negada indenização à família de trabalhador que morreu ao reagir a assalto na empresa

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu pagamento de indenização à família de um empregado que faleceu ao reagir a um assalto ocorrido na fábrica de produtos de limpeza onde trabalhava. Os desembargadores justificaram que a atividade desenvolvida pela empresa não pode ser considerada...

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  • 25set
    2020

    Memorial promove live na 14ª Primavera dos Museus debatendo trabalho e patrimonialização

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por ocasião da 14ª Primavera dos Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, com o tema “Mundo Digital: Museus em Transformação”, no dia 25 de setembro, próxima sexta-feira, às 17h, o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul apresenta a live “A Vila Museu do...

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  • 24set
    2020

    Juiz suspende coligação formada em convenção irregular

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Candidatos escolhidos em convenção anulada não terão seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral Reprodução Convenção partidária que escolhe candidatos para eleições municipais presidida por pessoa sem poderes para o exercício das funções não pode ser considerada válida… https://www.conjur.com.br/2020-set-24/juiz-suspende-coligacao-formada-convencao-irregular-psdb-sp Fonte da notícia…

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  • 24set
    2020

    Direito do credor é ser pago, não controlar a sociedade devedora

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O interesse primordial do credor é ser pago, pouco importando quem exerce o controle sobre a sociedade devedora que se encontra em processo de recuperação judicial.  Para TJ-SP mudança em quadro societário de empresa em recuperação não precisa passar pelo crivo da assembleia de credores … https://www.conjur.com.br/2020-set-24/direito-credor-pago-nao-controlar-sociedade-devedora Fonte da notícia…

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  • 24set
    2020

    RedeTV! é condenada por executar funk sem autorização

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Funk “Som de Preto” foi tocada no sexto episódio da quinta temporada de Dexter Reprodução A Lei 9.610/98, em seu artigo 24, especifica “o direito de reivindicar a autoria da obra a qualquer tempo; o de ter o seu nome indicado ou anunciado na utilização da obra; o de assegurar...

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  • 24set
    2020

    Professora despedida três dias antes do início do ano letivo deve ser indenizada por perda de chance

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma professora que atuava há 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida apenas três dias antes do início do ano letivo deve receber R$ 18,5 mil de indenização por perda de chance. No entendimento dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região...

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  • 24set
    2020

    Projeto do TRT-RS convida juízes a realizarem audiências de conciliação em processos que estão no segundo grau

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou o Projeto Ação Conciliatória Voluntária. Regulamentada pela Resolução Administrativa nº 20/2020, a iniciativa convida juízes do Trabalho a realizarem voluntariamente, até 17 de dezembro, audiências de conciliação de processos que tramitam no segundo grau.  O projeto foi aprovado em ...

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Notícias escritório

  • 12mar
    2015

    OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:

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    Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...

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