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Notícias Globais

  • 29nov
    2021

    Xingar presidente não é motivo de prisão, dizem advogados

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O episodio insólito que começou com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) acenando para carros aleatórios nas margens da via Dutra e terminou com a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal detivesse uma mulher que proferiu ofensas ao mandatário é marcada pela falta de bom sens… https://www.conjur.com.br/2021-nov-29/xingar-presidente-nao-motivo-prisao-dizem-advogados...

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  • 29nov
    2021

    Justiça prorroga carência do Fies até o fim da residência médica

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} É possível a prorrogação da carência de financiamento estudantil aos graduados em medicina que ingressarem em programa de residência médica nas especialidades prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde, desde que o contrato não esteja na fase de amortização do financiamento. O residente… https://www.conjur.com.br/2021-nov-29/justica-prorroga-carencia-fies-fim-residencia-medica Fonte da notícia…

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  • 29nov
    2021

    Cármen pede informações sobre normas que reclassificam agrotóxicos

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre normas que reclassificam agrotóxicos no Brasil. Ao analisar preliminarmente a ADPF, ajuizada pelo PT, a relatora determinou que as informações sejam prestadas no prazo de… https://www.conjur.com.br/2021-nov-29/carmen-informacoes-normas-reclassificam-agrotoxicos Fonte da notícia…

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  • 28nov
    2021

    Poder Judiciário realiza encontro para definição de metas de 2022

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça mobiliza todos os tribunais, principalmente as pessoas integrantes da Rede de Govern… https://www.conjur.com.br/2021-nov-28/poder-judiciario-realiza-encontro-definicao-metas-2022 Fonte da...

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  • 28nov
    2021

    Poder Judiciário realiza encontro para definição de metas de 2022

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça mobiliza todos os tribunais, principalmente as pessoas integrantes da Rede de Govern… https://www.conjur.com.br/2021-nov-28/poder-judiciario-realiza-encontro-definicao-metas-2022 Fonte da...

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  • 28nov
    2021

    Juíza extingue ações sobre critérios de isenção de IPVA em SP

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Não cabe ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários podem ser individualmente determinados. Matéria tributária não pode ser invoc… https://www.conjur.com.br/2021-nov-28/juiza-extingue-acoes-criterios-isencao-ipva-sao-paulo Fonte da notícia…

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  • 28nov
    2021

    Juíza extingue ações sobre critérios de isenção de IPVA em SP

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Não cabe ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários podem ser individualmente determinados. Matéria tributária não pode ser invoc… https://www.conjur.com.br/2021-nov-28/juiza-extingue-acoes-criterios-isencao-ipva-sao-paulo Fonte da notícia…

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  • 28nov
    2021

    Zarif: Os limites quantitativos previstos na reforma trabalhista

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A reforma trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 inovou a Consolidação das Leis do Trabalho ao impor limites aos valores das indenizações por danos morais conforme cada uma das quatro categorias de nível da ofensa: leve, média, grave e gravíssima. Alegando inconstitucionalidade desse… https://www.conjur.com.br/2021-nov-28/zarif-limites-quantitativos-previstos-reforma-trabalhista Fonte da notícia…

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  • 28nov
    2021

    Zarif: Os limites quantitativos previstos na reforma trabalhista

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A reforma trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 inovou a Consolidação das Leis do Trabalho ao impor limites aos valores das indenizações por danos morais conforme cada uma das quatro categorias de nível da ofensa: leve, média, grave e gravíssima. Alegando inconstitucionalidade desse… https://www.conjur.com.br/2021-nov-28/zarif-limites-quantitativos-previstos-reforma-trabalhista Fonte da notícia…

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  • 27nov
    2021

    Desembargadores são gravados em conversa íntima em sessão do TJ-PR

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná dois desembargadores foram gravados em meio a uma conversa íntima, na qual supostamente falavam sobre mulheres, de acordo com informações do site Metrópoles.  Os desembargadores do TJ-PR supostamente referiam-se a mulheres… https://www.conjur.com.br/2021-nov-27/desembargadores-sao-gravados-conversa-intima-sessao-tj-pr Fonte da notícia…

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Notícias escritório

  • 12mar
    2015

    OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:

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    Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...

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