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Notícias Globais

  • 01dez
    2020

    MP-RJ investiga juíza suspeita de lavagem de dinheiro

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} CNJ havia suspenso procedimento administrativo contra juíza que agora é investigada pelo MP do Rio de Janeiro CNJ O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial, pela suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, … https://www.conjur.com.br/2020-dez-01/mp-rj-investiga-juiza-suspeita-lavagem-dinheiro Fonte...

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  • 01dez
    2020

    Paulo Liporaci: A advocacia inovadora em tempos de Covid-19

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Na última década, os escritórios de advocacia passaram por importantes transformações estruturais e de gestão, impostas pelo aumento da competitividade no mercado e pela sensível mudança na contratação dos serviços jurídicos, geradas pelas diversas crises econômicas enfrentadas no Brasil. Hoje, e… https://www.conjur.com.br/2020-dez-01/paulo-liporaci-advocacia-inovadora-tempos-covid-19 Fonte da notícia…

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  • 01dez
    2020

    Deputado pede que PGR investigue emprego de Moro em consultoria

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Segundo a lógica da própria operação “lava jato”, que hoje se sabe ter sido liderada pelo ex-juiz Sergio Moro, sua contratação pela consultoria responsável pela recuperação judicial da Odebrecht seria considerada suficiente para justificar investigação criminal por corrupção. Assim, é razoável… https://www.conjur.com.br/2020-dez-01/deputado-pgr-investigue-contratacao-moro-consultoria Fonte da notícia…

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  • 30nov
    2020

    Opinião: O tratamento de dados na relação de trabalho

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Tal como ocorre no GDPR, a LGPD posiciona o consentimento do titular como hipótese permissiva primária para o tratamento de seus dados pessoais como forma de garantir ao titular o máximo de controle e poder sobre suas informações pessoais. Porém, embora a nossa lei seja claramente inspirada no… https://www.conjur.com.br/2020-nov-30/opiniao-tratamento-dados-relacao-trabalho Fonte...

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  • 30nov
    2020

    Plano de saúde deve pagar exame genético de diagnóstico de autismo

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Havendo inclusão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do exame chamado “exoma completo”, cujo escopo é confirmar o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é abusiva a negativa da operadora de plano de saúde em autorizar e custear o mapeamento genétic… https://www.conjur.com.br/2020-nov-30/plano-saude-pagar-exame-genetico-diagnostico-autismo Fonte da...

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  • 30nov
    2020

    Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os d… https://www.conjur.com.br/2020-nov-30/agenda-webinarios-acompanhe-debates-juridicos-internet Fonte da...

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  • 28nov
    2020

    Mantida proibição de dirigir para motorista que invadiu agência

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} De acordo com o artigo 92, inciso III, do Código Penal, quando um veículo é utilizado como meio para a prática de crime doloso, deve-se inabilitar o motorista de dirigir.  “Forma de protesto” terminou em dano de mais de R$ 10,3 mil à instituição Reprodução Foi com esse entendimento que… https://www.conjur.com.br/2020-nov-28/mantida-proibicao-dirigir-motorista-invadiu-agencia...

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  • 28nov
    2020

    Condenado ex-servidor que fraudou CadÚnico para companheira

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Com base no no artigo 313-A do Código Penal, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um ex-funcionário público que alterou dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para beneficiar sua companheira. Ex-funcionário… https://www.conjur.com.br/2020-nov-28/condenado-ex-servidor-fraudou-cadunico-companheira Fonte da notícia…

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  • 28nov
    2020

    Leonardo Jubilut: A prevalência das convenções coletivas

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A ministra do STF Rosa Weber pediu destaque e retirou do plenário virtual o Recurso Extraordinário (ARE) 1.121.633, o qual, em brevíssima síntese, discute a validade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado pela Constituição Federal. Em que pese a d… https://www.conjur.com.br/2020-nov-28/leonardo-jubilut-prevalencia-convencoes-coletivas Fonte da notícia…

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  • 27nov
    2020

    TRF-4 mantém ação penal contra executivos da Engevix

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por considerar que foram elencados elementos probatórios de materialidade e indícios de autoria suficientes para o prosseguimento da ação penal, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou Habeas Corpus aos executivos da empreiteira Engevix Engenharia, réus da autodenominad… https://www.conjur.com.br/2020-nov-27/trf-mantem-acao-penal-executivos-engevix Fonte da notícia…

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Notícias escritório

  • 12mar
    2015

    OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:

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    Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...

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