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Notícias Globais

  • 18jan
    2021

    Propaganda enganosa enseja desconsideração de personalidade jurídica

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A desconsideração da personalidade jurídica é decorrência lógica da utilização abusiva da personalidade jurídica da empresa para enganar e lesar os consumidores. Assim entendeu a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma escola de informática por propaganda… https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/propaganda-enganosa-enseja-desconsideracao-personalidade-juridica Fonte da notícia…

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  • 18jan
    2021

    Propaganda enganosa enseja desconsideração de personalidade jurídica

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A desconsideração da personalidade jurídica é decorrência lógica da utilização abusiva da personalidade jurídica da empresa para enganar e lesar os consumidores. Assim entendeu a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma escola de informática por propaganda… https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/propaganda-enganosa-enseja-desconsideracao-personalidade-juridica Fonte da notícia…

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  • 18jan
    2021

    União não pode responsabilizar Forças Armadas por crise em Manaus

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A União, enquanto ente público dotado de órgãos, ministérios, recursos e pessoal, é muito maior que Exército, Aeronáutica e Marinha e não pode atribuir  às Forças Armadas a responsabilidade por panes em aviões para se escusar dos seus deveres constitucionais e legais. Manaus sofre com a falt… https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/uniao-nao-responsabilizar-forcas-armadas-crise-manaus Fonte da...

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  • 18jan
    2021

    União não pode responsabilizar Forças Armadas por crise em Manaus

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A União, enquanto ente público dotado de órgãos, ministérios, recursos e pessoal, é muito maior que Exército, Aeronáutica e Marinha e não pode atribuir  às Forças Armadas a responsabilidade por panes em aviões para se escusar dos seus deveres constitucionais e legais. Manaus sofre com a falt… https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/uniao-nao-responsabilizar-forcas-armadas-crise-manaus Fonte da...

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  • 18jan
    2021

    Opinião: Efeitos da Lei nº 14.020/2020 que se preservam

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Lei nº 14.020/2020 foi uma das principais medidas governamentais no âmbito trabalhista em 2020. Com o intuito de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19, gerir a crise e promover adaptação das novas condições na vida da população, o governo promulgou a lei em 6 de junho. Entre as...

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  • 18jan
    2021

    Opinião: Efeitos da Lei nº 14.020/2020 que se preservam

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Lei nº 14.020/2020 foi uma das principais medidas governamentais no âmbito trabalhista em 2020. Com o intuito de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19, gerir a crise e promover adaptação das novas condições na vida da população, o governo promulgou a lei em 6 de junho. Entre as...

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  • 17jan
    2021

    Coca-Cola deve pagar indenização por vender bebida com larvas

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de um produto deve responder pelos danos causados aos consumidores em razão de defeitos de fabricação, independentemente da existência de culpa. O autor da ação alegou que a ingestão da bebida causou a ele danos morai… https://www.conjur.com.br/2021-jan-17/coca-cola-pagar-indenizacao-vender-bebida-larvas...

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  • 17jan
    2021

    Entrevista: Luís Inácio Adams, ex-advogado-geral da União

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Os honorários sucumbenciais devem ser pagos conforme prevê o Código de Processo Civil, sem que haja fixação equitativa quando a causa tiver valores altos. É o que pensa o ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Em entrevista exclusiva à ConJur, ele afirmou que não cabe aos juízes defini… https://www.conjur.com.br/2021-jan-17/entrevista-luis-inacio-adams-ex-advogado-geral-uniao Fonte da...

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  • 17jan
    2021

    Mabel Prieto de Souza vira sócia da banca Chieco Advogados

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Após 34 anos no Ministério Público de São Paulo, Mabel Tucunduva Prieto de Souza tornou-se sócia dos setores de Direito de Família, Sucessões e Imobiliário do escritório Chieco Advogados. Mabel também foi nomeada vice-presidente da recém-criada Comissão Especial de Relacionamento com o Ministé… https://www.conjur.com.br/2021-jan-17/mabel-prieto-souza-vira-socia-banca-chieco-advogados Fonte da notícia…

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  • 15jan
    2021

    Eduardo Raupp: Poder diretivo e vacinação obrigatória

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em recente artigo publicado nesta revista eletrônica, o juiz do Trabalho Otavio Torres Calvet, que eu muito admiro, defendeu a impossibilidade de o empregador exigir a vacinação para coibir a propagação do coronavírus e seus efeitos danosos. Sua posição se fundamenta basicamente na inexistência d… https://www.conjur.com.br/2021-jan-15/eduardo-raupp-poder-diretivo-vacinacao-obrigatoria Fonte da notícia…

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Notícias escritório

  • 12mar
    2015

    OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:

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    Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...

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