Jair Poleto Advogados

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Direito Previdenciário

Profissionais

Notícias Globais

04abr
2020

Fernando Parente: Coronavírus e seus reflexos no Direito Penal
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O mundo está espantado desde o final do ano de 2019 com o que se nominou de novo Coronavírus (Covid-19). Desde então a doença se espalhou por diversos países, contaminou milhares de pessoas e vitimou outros tantos cidadãos das mais várias partes do planeta Terra. É uma doença que não...
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04abr
2020

Protázio de Oliveira: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma questão bastante intrigante circunda a publicação da Resolução n.º 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e das demais resoluções e atos normativos editados pelos tribunais jurisdicionais para conter a transmissão do Novo Coronavírus: a situação de pandemia da Covid-19 … https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/covid-19-suspensao-prazos-processuais-ou-processo Fonte da...
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03abr
2020

TJ-MG decide que banco deve indenizar cliente por assalto
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o banco Itaú a indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma agência. Segundo os autos, a vítima afirma que em julho de 2011, em...
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03abr
2020

Justiça do Trabalho e MPT destinam R$ 11 mil para Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana adquirir materiais e medicamentos
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A juíza Laura Antunes de Souza, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, determinou a transferência de R$ 11 mil para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Caridade do município. A quantia provém de um acordo realizado em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho...
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03abr
2020

Justiça do Trabalho e MPT destinam R$ 11 mil para Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana adquirir materiais e medicamentos
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A juíza Laura Antunes de Souza, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, determinou a transferência de R$ 11 mil para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Caridade do município. A quantia provém de um acordo realizado em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho...
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03abr
2020

Recadastramento de aposentados e pensionista do TRT4 está suspenso devido à pandemia de coronavírus. Retomada do procedimento será divulgada oportunamente
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está suspenso em decorrência das medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha. A retomada do procedimento será divulgada oportunamente. https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/302427 Fonte da notícia…
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02abr
2020

Saúde privada chama STF para mediar requisições dos governos
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Crise da Covid-19 gera disputa entre administrações por recursos hospitalares; no meio da batalha, a iniciativa privada Reprodução Enquanto pesquisadores e autoridades sanitárias tentam compreender o fenômeno da epidemia de Covid-19 no país — projetando a chamada “curva epidêmica” e sua r… https://www.conjur.com.br/2020-abr-02/saude-privada-chama-stf-mediar-requisicoesdos-governos Fonte da notícia…
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02abr
2020

Tribunais adotam audiências virtuais na pandemia
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Quarentena para combate a pandemia ao coronavírus fez tribunais adotarem audiências remotas pelo Brasil Reprodução Em tempos de pandemia, os tribunais de Justiça buscam soluções remotas para dar prosseguimento aos trabalhos. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por exemplo, apreciou… https://www.conjur.com.br/2020-abr-02/tribunais-adotam-audiencias-virtuais-dar-seguimento-processos Fonte da notícia…
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02abr
2020

Startups oferecem serviços gratuitos durante a pandemia
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A startup jurídica MOL — Mediação Online disponibiliza desde esta quinta-feira (2/4) a sua plataforma para resolução de conflitos a todos os tribunais de Justiça do país de modo gratuito. Startups jurídicas oferecem serviços gratuitos durante a pandemia da Covid-19 123RF Todo o procedi… https://www.conjur.com.br/2020-abr-02/startups-oferecem-servicos-gratuitos-durante-pandemia Fonte da notícia…
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02abr
2020

Abril Verde: Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise vai pautar Programa Trabalho Seguro
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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Início do corpo da notícia. “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais – esse foi o tema acolhido e aprovado pela presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi, para pautar o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...
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Notícias escritório

12mar
2015

OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:
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Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...
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Fernando Parente: Coronavírus e seus reflexos no Direito Penal

Protázio de Oliveira: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

TJ-MG decide que banco deve indenizar cliente por assalto

Justiça do Trabalho e MPT destinam R$ 11 mil para Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana adquirir materiais e medicamentos

Justiça do Trabalho e MPT destinam R$ 11 mil para Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana adquirir materiais e medicamentos

Recadastramento de aposentados e pensionista do TRT4 está suspenso devido à pandemia de coronavírus. Retomada do procedimento será divulgada oportunamente

Saúde privada chama STF para mediar requisições dos governos

Tribunais adotam audiências virtuais na pandemia

Startups oferecem serviços gratuitos durante a pandemia

Abril Verde: Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise vai pautar Programa Trabalho Seguro

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OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável: