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Notícias Globais

  • 14ago
    2020

    Estado e cidade do Rio devem elaborar plano para proteger jovens

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro concedeu, nesta quarta-feira (12/8), tutela de urgência para ordenar que o estado e o município do Rio, antes da reabertura de creches e escolas, implantem um plano de...

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  • 14ago
    2020

    Campilongo e Rocha: Concorrência, sistema financeiro e futuro

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Que futuro nos espera no pós-pandemia? Que contribuições poderá oferecer a ordem jurídica das incertezas do presente para a construção do futuro das incertezas? Juristas gostam de certezas: “segurança jurídica”, “previsibilidade”, “garantia de expectativas”, por exemplo, são conceitos recorrentes… https://www.conjur.com.br/2020-ago-14/campilongo-rocha-concorrencia-sistema-financeiro-futuro Fonte da ...

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  • 14ago
    2020

    Carteiro readaptado após acidente terá gratificação incorporada

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incorpore ao salário de um carteiro motorista uma gratificação de função excluída seis meses antes de o empregado adquirir o direito à incorporação. A ECT argumentava que a parcela estav… https://www.conjur.com.br/2020-ago-14/carteiro-readaptado-acidente-gratificacao-incorporada Fonte da...

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  • 13ago
    2020

    Floriculturas devem seguir horário estipulado em decreto estadual

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por desconhecer todos os detalhes da coordenação da estratégia de vigilância sanitária, como regra geral não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no enfrentamento da epidemia da Covid-19, sob risco de ferir a autonomia entre os poderes do… https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/floriculturas-seguir-horario-estipulado-decreto-estadual Fonte da notícia…

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  • 13ago
    2020

    Os novos desafios ao cabimento de Habeas Corpus no STF

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A partir do segundo semestre judiciário deste ano, um novo mecanismo de restrição ao cabimento de Habeas Corpus poderá ser utilizado para frear a distribuição de processos entre os ministros do STF: a filtragem de impetrações inadmissíveis pela presidência da corte. É que, na sessão administrativ… https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/pensando-habeas-novos-desafios-cabimento-habeas-corpus-stf Fonte da notícia…

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  • 13ago
    2020

    O contencioso administrativo tributário está em mudança

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em razão da operação zelotes, no ano de 2015, foi reformulado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) [1], órgão administrativo, colegiado e paritário, ínsito à estrutura do Ministério da Economia, que julga, em segunda instância[2], no âmbito do processo administrativo fiscal federa… https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca Fonte da notícia…

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  • 12ago
    2020

    Presidente do TRT-RS fala sobre os avanços tecnológicos da Justiça do Trabalho gaúcha na X Conferência Estadual da Advocacia

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, palestrou, nesta quarta-feira (12), na IX Conferência Estadual da Advocacia. O evento foi realizado por videoconferência pela secccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, trazendo como tema central os impactos da sociedade tecnológica...

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  • 12ago
    2020

    Experiência do TRT-RS é apresentada em reunião nacional sobre igualdade racial no Judiciário

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Gabriela Lenz de Lacerda A atuação do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) foi apresentada durante a Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (12/8). A coordenadora do...

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  • 12ago
    2020

    #EstamosEmCasa, mas o trabalho não para. Veja novos números da Justiça do Trabalho gaúcha, referentes à semana de 3 a 9 de agosto

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} SEMANA DE 3 A 9 DE AGOSTO Valor pago aos reclamantes: R$ 50,9 milhões Alvarás expedidos: 4.604 1º GRAU Julgamentos: 3.123 Outras Decisões: 5.454 Despachos: 26.670 Atos de servidores: 338.487 Acordos: 684 Mandados cumpridos: 3.183 2º GRAU Julgamentos: 1.677 Outras Decisões: 1.078 Despachos: 3.254 Atos de servidores: 61.851 Sessões de Julgamento (virtuais...

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  • 11ago
    2020

    TJ-SP reconhece abuso em voto de credor em assembleia-geral

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A abusividade de voto do credor se caracteriza quando proferido fora dos limites impostos pelos fins econômicos ou sociais, pela boa-fé ou pelos bons costumes, tal como previsto no artigo 187 do Código Civil. ReproduçãoTJ-SP reconhece abuso em voto de credor em assembleia-geral Com esse… https://www.conjur.com.br/2020-ago-11/tj-sp-reconhece-abuso-voto-credor-assembleia-geral Fonte da notícia…

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Notícias escritório

  • 12mar
    2015

    OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:

    / 1 Comments

    Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...

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