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Notícias Globais

  • 27mai
    2022

    Direita cooptou redes e mundo jurídico se acovardou, diz Alexandre

    / 0 Comments

    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (27/5), em São Paulo, que o populismo de extrema direita busca dominar as redes sociais com objetivos antidemocráticos. Para Alexandre, extrema direita tem sido competente ao cooptar as redes sociais Carlo… https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/populismo-cooptou-redes-mundo-juridico-acovardou-alexandre Fonte da notícia…

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  • 27mai
    2022

    Raul Bergesch: Cláusula que trata da morte de sócio

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Certamente, um dos aspectos mais relevantes da sociedade em que prevalece a natureza personalista — e não capitalista, situação na qual a cláusula em comento não tem razão de ser — é a affectio societatis que, em apertada síntese, podemos conceituar como sendo a vontade livre dos sócios de determ… https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/raul-bergesch-clausula-trata-morte-socio Fonte...

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  • 27mai
    2022

    Silveira recorre novamente de multas e do uso de tornozeleira

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Nesta sexta-feira (27/5), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou mais um recurso para apreciação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foi solicitada a revogação do uso da tornozeleira eletrônica e o fim da aplicação de multas contra o parlamentar… https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/silveira-recorre-novamente-multas-uso-tornozeleira Fonte da notícia…

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  • 26mai
    2022

    STJ homologa acordo entre bancos sobre expurgos inflacionários

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da massa falida do Bamerindus) foi homologado nesta quarta-feira (25/5) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. As duas instituições decidiram não mais litigar contra consumidores sobre ques… https://www.conjur.com.br/2022-mai-26/stj-homologa-acordo-entre-bancos-expurgos-inflacionarios Fonte da...

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  • 26mai
    2022

    Sandro Miguel Jr.: Incidência do ISS sobre atividades mistas

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente da ordem entre mercadorias e serviços, essas operações suscitaram a seguinte dúvida nos aplicadores do direito posit… https://www.conjur.com.br/2022-mai-26/sandro-miguel-jr-incidencia-iss-atividades-mistas Fonte da notícia…

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  • 26mai
    2022

    Ministro Gilmar Mendes receberá homenagem pelos 20 anos no STF

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado pelos seus 20 anos na Corte, no próximo dia 13 de junho, no Rio de Janeiro. As homenagens são iniciativas da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do prefe…...

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  • 25mai
    2022

    Trabalhador pode acumular seguro-desemprego e aposentadoria retroativa

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, basta que haja o abatimento dos valores recebidos a título de seguro-desemprego do montante d… https://www.conjur.com.br/2022-mai-25/trabalhador-acumular-seguro-desemprego-aposentadoria-retroativa Fonte da notícia…

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  • 25mai
    2022

    Trabalhador pode acumular seguro-desemprego e aposentadoria retroativa

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, basta que haja o abatimento dos valores recebidos a título de seguro-desemprego do montante d… https://www.conjur.com.br/2022-mai-25/trabalhador-acumular-seguro-desemprego-aposentadoria-retroativa Fonte da notícia…

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  • 25mai
    2022

    CNJ revoga decisão do TJ-SP que demitiu juiz por atuar como coach

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar, nesta terça-feira (24/5), a demissão do juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado no concurso 187 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pena demissão ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior pelo TJ-SP foi revogada pelo CNJ Reprodução/YouTube  Se… https://www.conjur.com.br/2022-mai-25/cnj-revoga-decisao-tj-sp-demitiu-juiz-atuar-coach Fonte da notícia…

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  • 25mai
    2022

    Garantia contra mudanças de critério jurídico

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    Notícias do mundo jurídico: {tittle} A pandemia, felizmente, está cada vez mais distante de nós. Contudo, alguns de seus efeitos parecem ter vindo para ficar, como a realidade dos julgamentos virtuais no âmbito do Carf. Não negamos a saudade da convivência que as sessões de julgamento presenciais em Brasília nos proporcionavam. Poré… https://www.conjur.com.br/2022-mai-25/direto-carf-carf-garantia-mudancas-criterio Fonte da...

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Notícias escritório

  • 12mar
    2015

    OAB entende que sigilo do pagamento de honorários é inviolável:

    / 1 Comments

    Brasília – Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra...

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