Archive

29nov
2021

Xingar presidente não é motivo de prisão, dizem advogados

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O episodio insólito que começou com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) acenando para carros aleatórios nas margens da via Dutra e terminou com a ordem para que a ...

29nov
2021

Justiça prorroga carência do Fies até o fim da residência médica

Notícias do mundo jurídico: {tittle} É possível a prorrogação da carência de financiamento estudantil aos graduados em medicina que ingressarem em programa de residência médica nas especialidades prioritárias ...

29nov
2021

Cármen pede informações sobre normas que reclassificam agrotóxicos

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre normas que reclassificam agrotóxicos no Brasil. Ao ...

28nov
2021

Poder Judiciário realiza encontro para definição de metas de 2022

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente ...

28nov
2021

Poder Judiciário realiza encontro para definição de metas de 2022

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente ...

28nov
2021

Juíza extingue ações sobre critérios de isenção de IPVA em SP

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Não cabe ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou outros fundos de ...

28nov
2021

Juíza extingue ações sobre critérios de isenção de IPVA em SP

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Não cabe ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou outros fundos de ...

28nov
2021

Zarif: Os limites quantitativos previstos na reforma trabalhista

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A reforma trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 inovou a Consolidação das Leis do Trabalho ao impor limites aos valores das indenizações por danos morais conforme cada ...

28nov
2021

Zarif: Os limites quantitativos previstos na reforma trabalhista

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A reforma trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 inovou a Consolidação das Leis do Trabalho ao impor limites aos valores das indenizações por danos morais conforme cada ...

27nov
2021

Desembargadores são gravados em conversa íntima em sessão do TJ-PR

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná dois desembargadores foram gravados em meio a uma conversa íntima, na qual supostamente falavam sobre ...