Archive

14ago
2020

Estado e cidade do Rio devem elaborar plano para proteger jovens

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro concedeu, nesta quarta-feira (12/8), tutela de urgência ...

14ago
2020

Campilongo e Rocha: Concorrência, sistema financeiro e futuro

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Que futuro nos espera no pós-pandemia? Que contribuições poderá oferecer a ordem jurídica das incertezas do presente para a construção do futuro das incertezas? Juristas gostam de ...

14ago
2020

Carteiro readaptado após acidente terá gratificação incorporada

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incorpore ao salário de um carteiro motorista uma gratificação de ...

13ago
2020

Floriculturas devem seguir horário estipulado em decreto estadual

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por desconhecer todos os detalhes da coordenação da estratégia de vigilância sanitária, como regra geral não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e ...

13ago
2020

Os novos desafios ao cabimento de Habeas Corpus no STF

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A partir do segundo semestre judiciário deste ano, um novo mecanismo de restrição ao cabimento de Habeas Corpus poderá ser utilizado para frear a distribuição de processos entre os ...

13ago
2020

O contencioso administrativo tributário está em mudança

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em razão da operação zelotes, no ano de 2015, foi reformulado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) [1], órgão administrativo, colegiado e paritário, ínsito à ...

12ago
2020

Presidente do TRT-RS fala sobre os avanços tecnológicos da Justiça do Trabalho gaúcha na X Conferência Estadual da Advocacia

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, palestrou, nesta quarta-feira (12), na IX ...

12ago
2020

Experiência do TRT-RS é apresentada em reunião nacional sobre igualdade racial no Judiciário

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Gabriela Lenz de Lacerda A atuação do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...

12ago
2020

#EstamosEmCasa, mas o trabalho não para. Veja novos números da Justiça do Trabalho gaúcha, referentes à semana de 3 a 9 de agosto

Notícias do mundo jurídico: {tittle} SEMANA DE 3 A 9 DE AGOSTO Valor pago aos reclamantes: R$ 50,9 milhões Alvarás expedidos: 4.604 1º GRAU Julgamentos: 3.123 Outras Decisões: 5.454 ...

11ago
2020

TJ-SP reconhece abuso em voto de credor em assembleia-geral

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A abusividade de voto do credor se caracteriza quando proferido fora dos limites impostos pelos fins econômicos ou sociais, pela boa-fé ou pelos bons costumes, tal como previsto no ...