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Fernando Parente: Coronavírus e seus reflexos no Direito Penal

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O mundo está espantado desde o final do ano de 2019 com o que se nominou de novo Coronavírus (Covid-19). Desde então a doença se espalhou por diversos países, contaminou milhares de ...

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Protázio de Oliveira: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma questão bastante intrigante circunda a publicação da Resolução n.º 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e das demais resoluções e atos normativos ...

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TJ-MG decide que banco deve indenizar cliente por assalto

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o banco Itaú a indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao ela sofreu após ter ...

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Justiça do Trabalho e MPT destinam R$ 11 mil para Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana adquirir materiais e medicamentos

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A juíza Laura Antunes de Souza, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, determinou a transferência de R$ 11 mil para o Hospital Irmandade da Santa Casa de ...

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Justiça do Trabalho e MPT destinam R$ 11 mil para Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana adquirir materiais e medicamentos

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Recadastramento de aposentados e pensionista do TRT4 está suspenso devido à pandemia de coronavírus. Retomada do procedimento será divulgada oportunamente

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está suspenso em decorrência das medidas para ...

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Saúde privada chama STF para mediar requisições dos governos

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Crise da Covid-19 gera disputa entre administrações por recursos hospitalares; no meio da batalha, a iniciativa privada Reprodução Enquanto pesquisadores e autoridades ...

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Tribunais adotam audiências virtuais na pandemia

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Quarentena para combate a pandemia ao coronavírus fez tribunais adotarem audiências remotas pelo Brasil Reprodução Em tempos de pandemia, os tribunais de Justiça buscam soluções ...

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Startups oferecem serviços gratuitos durante a pandemia

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A startup jurídica MOL — Mediação Online disponibiliza desde esta quinta-feira (2/4) a sua plataforma para resolução de conflitos a todos os tribunais de Justiça do país de ...

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Abril Verde: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise” vai pautar Programa Trabalho Seguro

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Início do corpo da notícia. “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ...

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