Archive

27mai
2022

Direita cooptou redes e mundo jurídico se acovardou, diz Alexandre

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (27/5), em São Paulo, que o populismo de extrema direita busca dominar as redes sociais com ...

27mai
2022

Raul Bergesch: Cláusula que trata da morte de sócio

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Certamente, um dos aspectos mais relevantes da sociedade em que prevalece a natureza personalista — e não capitalista, situação na qual a cláusula em comento não tem razão de ...

27mai
2022

Silveira recorre novamente de multas e do uso de tornozeleira

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Nesta sexta-feira (27/5), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou mais um recurso para apreciação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

26mai
2022

STJ homologa acordo entre bancos sobre expurgos inflacionários

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da massa falida do Bamerindus) foi homologado nesta quarta-feira (25/5) pela 2ª ...

26mai
2022

Sandro Miguel Jr.: Incidência do ISS sobre atividades mistas

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente ...

26mai
2022

Ministro Gilmar Mendes receberá homenagem pelos 20 anos no STF

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado pelos seus 20 anos na Corte, no próximo dia 13 de junho, no Rio de Janeiro. As homenagens são iniciativas ...

25mai
2022

Trabalhador pode acumular seguro-desemprego e aposentadoria retroativa

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada ...

25mai
2022

Trabalhador pode acumular seguro-desemprego e aposentadoria retroativa

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada ...

25mai
2022

CNJ revoga decisão do TJ-SP que demitiu juiz por atuar como coach

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar, nesta terça-feira (24/5), a demissão do juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado no concurso 187 do Tribunal de Justiça de São ...

25mai
2022

Garantia contra mudanças de critério jurídico

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A pandemia, felizmente, está cada vez mais distante de nós. Contudo, alguns de seus efeitos parecem ter vindo para ficar, como a realidade dos julgamentos virtuais no âmbito do Carf. ...