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Direita cooptou redes e mundo jurídico se acovardou, diz Alexandre

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (27/5), em São Paulo, que o populismo de extrema direita busca dominar as redes sociais com ...

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Raul Bergesch: Cláusula que trata da morte de sócio

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Certamente, um dos aspectos mais relevantes da sociedade em que prevalece a natureza personalista — e não capitalista, situação na qual a cláusula em comento não tem razão de ...

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Silveira recorre novamente de multas e do uso de tornozeleira

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Nesta sexta-feira (27/5), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou mais um recurso para apreciação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

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STJ homologa acordo entre bancos sobre expurgos inflacionários

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da massa falida do Bamerindus) foi homologado nesta quarta-feira (25/5) pela 2ª ...

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Sandro Miguel Jr.: Incidência do ISS sobre atividades mistas

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente ...

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Ministro Gilmar Mendes receberá homenagem pelos 20 anos no STF

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado pelos seus 20 anos na Corte, no próximo dia 13 de junho, no Rio de Janeiro. As homenagens são iniciativas ...

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Trabalhador pode acumular seguro-desemprego e aposentadoria retroativa

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada ...

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Trabalhador pode acumular seguro-desemprego e aposentadoria retroativa

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada ...

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CNJ revoga decisão do TJ-SP que demitiu juiz por atuar como coach

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar, nesta terça-feira (24/5), a demissão do juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado no concurso 187 do Tribunal de Justiça de São ...

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Garantia contra mudanças de critério jurídico

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A pandemia, felizmente, está cada vez mais distante de nós. Contudo, alguns de seus efeitos parecem ter vindo para ficar, como a realidade dos julgamentos virtuais no âmbito do Carf. ...

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