Archive

08ago
2022

Marmelstein: Como vencer algoritmos e obter livros gratuitos

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O artigo de hoje é de utilidade pública. Vamos apresentar uma dica simples, mas poderosa, para obter livros digitais gratuitos para o Kindle, sem pirataria. E de sobra, vamos oferecer ...

08ago
2022

Município não indenizará igreja que suspendeu atividades na epidemia

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por entender que a responsabilidade civil não ficou configurada, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, um pedido de ...

08ago
2022

Vinícius Chainça: Pedido de demissão da empregada gestante

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Traz-se à introdução a conclusão: não é possível dar validade ao pedido de demissão de empregada gestante. Vejamos. Direitos trabalhistas são, em regra, irrenunciáveis e ...

06ago
2022

Juíza libera jogador do clube America-RJ após atrasos salariais

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Devido ao atraso de verbas e à possibilidade de prejuízo irreparável, a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, autorizou a liberação do vínculo do jogador de futebol ...

06ago
2022

Ex-secretário e médico são absolvidos por falsidade ideológica

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Sem comprovação de dolo específico, a inserção de dados falsos em documento público não configura falsidade ideológica. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara Criminal ...

06ago
2022

Lucas Carneiro: Paradoxo de Teseu e direito à educação

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Narra o mito grego a história de um Minotauro que viva em um labirinto construído no subsolo do palácio da cidade de Cnossos. Todos os anos eram-lhe levados sete rapazes e ...

05ago
2022

Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas na próxima terça

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. O Relatório Geográfico e Relatório de ...

05ago
2022

Schiefler e Góes: Emendas de relator e controvérsias legais

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A sistemática orçamentária brasileira tem como elemento característico, atualmente, um protagonismo legislativo com proporções e peculiaridades próprias. Enquanto, em 2014, o ...

05ago
2022

Substituto de Moro remete mais uma ação para a Justiça Eleitoral

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em razão da conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns, compete à Justiça especializada julgar o caso em análise, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do ...

04ago
2022

Andréia Oliveira: ESG, participação popular e inovação

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A necessidade de revigoramento da ideologia jurídica é inadiável numa perspectiva global, multidisciplinar e multicultural para acompanhar a governança socioambiental, pública e ...