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Uma esmola de 300 reais

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Na cidade de forte colonização por alemães, é apregoada audiência na Justiça do Trabalho. O reclamante é um jovem franzino e ...

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Jornalista que foi mandado "chafurdar no lixo" perde ação contra Joaquim Barbosa

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Sentença proferida na 15ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido do jornalista Felipe Recondo para ser indenizado por Joaquim Barbosa. A ...

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TRF4 na Feira do Livro: jovens da Fase que estagiam no tribunal lançam livro (11/11/2015)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Um livro é outro mundo, feito inteiramente de palavras. Muitas vezes, palavras que falam de uma realidade melhor, possível, uma realidade que nos faz pensar sobre a sociedade em que ...

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TRF4 autoriza município a concluir Calçadão de Bombas, em Santa Catarina (11/11/2015)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O município de Bombinhas (SC) vai poder concluir as obras de revitalização da orla da praia de Bombas. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou ...

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Não é necessária autorização judicial para que pais representem economicamente os seus filhos (11/11/2015)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Não é necessário que haja autorização judicial para que as cotas de sociedade empresarial pertencentes a menores de idade sejam administradas por seus pais. A decisão do Tribunal ...

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TRF4 na Feira do Livro: emoção na primeira audiência de naturalização na Praça da Alfândega (11/11/2015)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A tarde dessa quarta-feira (11/11) marcou o início de um novo ciclo na vida de Maykel Velazquez. O auxiliar de exportação participou da primeira audiência de entrega do Certificado ...

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Via Legal mostra polêmica envolvendo preservação de animais ameaçados de extinção (11/11/2015)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} No programa Via Legal desta semana, o repórter Marcelo Magalhães mostra que, quando o assunto é a preservação de animais ameaçados de extinção, nem sempre o poder público se ...

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Programa Artigo 5º fala sobre desapropriação de imóveis

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Constituição garante a propriedade, mas terrenos e imóveis podem ser desapropriados em caso de necessidade, utilidade pública ou interesse social. De um lado, famílias perdem sua ...

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Ministra considera inconstitucional decreto que revogou convenção da OIT

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, na qual a Confederação Nacional dos ...

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Só 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Estatísticas sobre os primeiros meses de funcionamento das audiências de custódia em nove tribunais de Justiça indicam que os presos autorizados a esperar pelo julgamento em ...

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