phone icon(54) 3342-6868 - (54) 3342-3171
divider

Archive


Juarez Tavares comemorará 80 anos no início de setembro

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O renomado jurista Juarez Tavares completará 80 anos no próximo dia 2/9. A comemoração, organizada pela editora Tirant Lo Blanch, acontecerá no Bota Restaurante, na Marina da ...

Read More
separator

Herdeiro pode executar multa por descumprimento de ordem judicial

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A cobrança do valor acumula pela multa por descumprimento de decisão judicial liminar (astreinte) pode ser transmitida aos herdeiros do autor da ação, na hipótese de ela ser extinta ...

Read More
separator

Beneficiário de Justiça gratuita não paga honorários ao perder ação

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Se o empregado beneficiário da Justiça gratuita não obtém as verbas pretendidas na ação, o pagamento dos honorários deve ser feito pela União. Ministro Dezena da Silva foi o ...

Read More
separator

Acusação genérica inviabiliza ampla defesa, decide TJ-PR

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Denúncia que atribui conduta delitiva de forma genérica para todos os denunciados inviabiliza o exercício do direito de defesa. Com esse entendimento, a 2ª Vara Criminal do Tribunal ...

Read More
separator

Canedo e Silva: Retomada de audiências presenciais no TRT-1

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma das consequências deixadas pela pandemia na Justiça do Trabalho foi a realização de audiências telepresenciais ou híbridas (em que as partes podem optar por comparecer ...

Read More
separator

Medida cautelar fiscal não justifica exclusão do Perse, decide juiz

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A imputação de fraude em matéria fiscal exige a demonstração cabal das condutas praticadas pelo contribuinte, ônus que incumbe ao Fisco. Fraude em matéria fiscal implica ...

Read More
separator

Juíza do Rio é punida por dificultar fiscalização da corregedoria

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por entender que a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio de Janeiro), dificultou a fiscalização da Corregedoria-Geral ...

Read More
separator

Empresa peruana prejudicada na "lava jato" pode cobrar da Odebrecht

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou na tarde desta segunda-feira (1º/8) uma decisão arbitral proferida no Peru que obriga a construtora CNO S.A, nova ...

Read More
separator

Condenado 17 anos pode recorrer em liberdade, decide TJ-MG

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Ao se considerar o réu como culpado antes do trânsito em julgado da condenação, viola-se, de forma substancial, a presunção de inocência, princípio constitucional elementar ao ...

Read More
separator

Marcelo Marques: Mediação nos contratos administrativos

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Brasileira (14.133/2021), que revogou a normativa anteriormente vigente há quase 30 anos, em seu artigo 151[1], estabeleceu a ...

Read More
separator


separator