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TRF-2 libera conversão de unidades físicas em Núcleos de Justiça 4.0

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay Neto, por meio da Resolução 04/2022, autorizou a conversão de unidades judiciárias ...

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Entidades apoiam ministro do TCU após representação de senador

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Instituto de Garantias Penais (IGP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) manifestaram solidariedade ao ministro do Tribunal de Contas da União ...

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Lenio Streck: STF erra ao fazer jurisprudência que atinge REsp

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} 1. Qual é conceito de “prova irrelevante ou impertinente”? Há mais de trinta anos denuncio o uso descontextualizado de verbetes e enunciados jurisprudenciais. Chamo a esse ...

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Associações questionam regras do ICMS paulista de soja e milho

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram ação direta de ...

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Novas normas e julgamentos vão afetar setor aduaneiro em 2022

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O início de ano sempre vem acompanhado de previsões nos mais variados setores. Quem nunca ouviu que perderíamos no próximo ano um artista famoso (tendo em conta a quantidade hodierna ...

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TJ-SP aumenta pena de homem condenado por latrocínio

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Diante da “exacerbada culpabilidade” e dos “requintes de crueldade”, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou em um ...

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Juíza converte em preventiva prisão de mãe que matou dois filhos

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Devido à gravidade do crime, a 2ª Vara Criminal de Guapimirim (RJ) negou o pedido de liberdade provisória e converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher indiciada ...

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Defensoria do Rio cria observatório do reconhecimento fotográfico

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Defensoria Pública do Rio de Janeiro criou, na última quarta-feira (12/1), o Observatório do Reconhecimento Fotográfico, para monitorar a reavaliação de prisões preventivas ...

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Banco terá que indenizar consumidora por débitos em cartão roubado

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por falta de cautela da empresa, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma ...

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Juíza determina liberação de conta bancária indevidamente bloqueada

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Diante de perigo de dano inequívoco, a 4ª Vara Cível do Tatuapé, na cidade de São Paulo, concedeu tutela de urgência para que a empresa PagSeguro libere os valores da conta de um ...

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