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Inquirição dura do juiz não significa quebra de parcialidade

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} 123RF O afastamento do juiz natural do processo, em razão do reconhecimento de suspeição, exige a demonstração de prévio comprometimento para decidir a causa, de modo a favorecer ...

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Protesto tímido pela progressividade do Fundeb e do Bolsa Família

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O poema “Consolo na Praia”[1], de Carlos Drummond de Andrade, tem me reavivado alguma esperança sempre que a realidade dura soa como iniquidade intransponível. Particularmente me ...

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Execução unificada chega ao TJ-SP em março

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de um milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início ...

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TST pode tornar impenhorável bem de família pertencente a PJ

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Ainda que um imóvel seja de propriedade da pessoa jurídica, ele, em tese, poderia ser impenhorável, uma vez que seja considerado bem de família. Ocorre que, não raro, juízes ...

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D’Urso: Professor Damásio de Jesus, um símbolo

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de ...

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21/02/2020 15:44 – CEJUSCs vão promover Semana Estadual da Mediação e Semana Estadual do Superendividamento

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} CEJUSCs vão promover Semana Estadual da Mediaçãoe Semana Estadual do Superendividamento. (Imagem meramente ilustrativa/Arquivo TJRS). <SPAN style='FONT-SIZE: 10pt;… ...

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OAB publica nota sobre paródia de hit carnavalesco

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Um vídeo divulgado nas redes sociais às vésperas deste Carnaval vem causando polêmica entre advogados do sul do país. A produção se autodenomina Marchinha de Carnaval 2020 e é ...

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Juíza do Acre concede HC a presidente ONG investigada pela PF

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A juíza Adamarcia Machado Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul (Acre), concedeu nesta sexta-feira (21/2) liberdade a Jocélio Araújo de Melo, presidente da ONG Centro ...

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TJ-SP isenta atleta de tiro de pagar ICMS em importação de bala

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que isentou um atleta de tiro esportivo do pagamento ...

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Ouvidoria do TRT-RS recebe mais de 2,8 mil manifestações em 2019

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), canal permanente de comunicação com o cidadão e os jurisdicionados, recebeu 2.852 ...

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