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11/12/2019 17:43 – Expediente suspenso na Comarca de Espumoso na tarde de hoje

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Expediente suspenso na Comarca de Espumoso na tarde de hoje. Por determinação do Juiz de Direito Daniel da Silva Luz, a Comarca de Espumoso está com expediente suspenso na tarde de ...

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11/12/2019 17:43 – Expediente suspenso na Comarca de Espumoso na tarde de hoje

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11/12/2019 17:08 – Presidente do TJRS inaugura Foro da Comarca de Tapejara

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Presidente do TJRS inaugura Foro da Comarca de Tapejara. Novo prédio do Foro da Comarca de Tapejara(Fotos: Carlos Souza). . O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ...

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Senado aprova projeto de pacote "anticrime"

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como “pacote anticrime”. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano ...

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Dívida de ICMS declarado não pode se equiparar a crime

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (11/12) se é crime de apropriação indébita tributária o não pagamento de ICMS, ainda que o imposto tenha sido ...

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OAB-GO suspende advogado que delatou cliente

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Advogado que delatou cliente para o Ministério Público é suspenso pela OAB Dollar Photo Club O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Goiás decidiu suspender do exercício da ...

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OAB-GO suspende advogado que delatou cliente

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