phone icon(54) 3342-6868 - (54) 3342-3171
divider

Archive


TJ-PB revoga decisão que diminuiu multa aplicada ao Banco do Brasil

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu revogar a decisão que havia reduzido a multa aplicada pelo Procon do município de Campina Grande ao ...

Read More
separator

Futuro do Direito em discussão em evento de tecnologia no Rio

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Rio Innovation Week, maior encontro de tecnologia e inovação da América Latina, abrirá espaço para discussões sobre o futuro do Direito. O diretor-executivo da Associação ...

Read More
separator

Dario: Prender para depois apurar se houve crime? Isso lembra Kafka

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Direito Penal e o Processual Penal possuem alguns princípios que devem ser sempre observados. Alguns explícitos e outros implícitos, decorrentes do nosso sistema legal. No que tange ...

Read More
separator

Unidades devem manter 20% de trabalho presencial até 6/2, diz TRF-4

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a primeira etapa da retomada gradual das atividades presenciais nos órgãos de primeiro e segundo ...

Read More
separator

Jornalista da IstoÉ é absolvido de queixa-crime do presidente da Firjan

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Publicar trabalho jornalístico com críticas contundentes a uma pessoa com base em documentos e fatos notórios não configura a prática de crimes contra a honra, já que o artigo 220 ...

Read More
separator

Ex-senador Luiz Estevão é condenado por receber regalias na cadeia

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ex-senador Luiz Estevão e quatro agentes públicos foram condenados na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião por causa das regalias recebidas pelo político no ...

Read More
separator

Justiça paulista tem decisões conflitantes sobre cobrança do Difal

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Duas Varas da Fazenda Pública de São Paulo tomaram nos últimos dias decisões conflitantes sobre o pagamento imediato do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no comércio ...

Read More
separator

Portaria do TJ-SP limita reembolso de auxílio-saúde de magistrados

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou o valor do reembolso para os inscritos no Programa de Assistência à Saúde Suplementar, a partir de 1º de janeiro de ...

Read More
separator

Portaria do TJ-SP limita reembolso de auxílio-saúde de magistrados

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou o valor do reembolso para os inscritos no Programa de Assistência à Saúde Suplementar, a partir de 1º de janeiro de ...

Read More
separator

TJ-RJ pede reavaliação de prisões feitas com reconhecimento por foto

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem decisões em ...

Read More
separator


separator