phone icon(54) 3342-6868 - (54) 3342-3171
divider

Archive


Mediações no TRT-RS garantem pagamento de rescisórias em duas despedidas coletivas

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Mediações realizadas nos últimos dias pelo  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiram o pagamento de verbas rescisórias ...

Read More
separator

Documentário do TRT-RS conquista um segundo e um terceiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2020

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O documentário “Quem Somos Nós”, produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), conquistou o segundo lugar na categoria ...

Read More
separator

Mantida multa a empregado que prometeu dinheiro a testemunha

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} De acordo com o artigo 793-B, inciso V, da CLT, se o autor de um processo age de maneira temerária, ele merece a censura aplicada como litigante de má-fé.  A busca pelos direitos ...

Read More
separator

Lama Ibrahim: A PEC 17/2019 e o mercado segurador

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A PEC 17/2019, apresentada em julho de 2019 com o avento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como objetivo alterar a Carta Magna com a finalidade de incluir a proteção de ...

Read More
separator

Cancelado arrolamento de dívida menor que 30% do patrimônio

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O arrolamento de bens só deve ocorrer quando a soma dos créditos tributários do Fisco ultrapassar o percentual de 30% do patrimônio conhecido da empresa, de acordo com a Instrução ...

Read More
separator

CNJ cria grupo de trabalho para adequar o Judiciário à LGPD

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (16/10) a Portaria nº 212, que veio ao mundo para designar os membros do grupo de trabalho que vai elaborar estudos e ...

Read More
separator

Gubert e Hübert: A eleição de foro em contratos internacionais

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e de ...

Read More
separator

Desembargador Fábio Prieto se despede da magistratura

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Última sessão do desembargador Fábio Prieto foi marcada por homenagens Jorge Rosenberg Em tempos de Covid-19, o desembargador federal Fábio Prieto reuniu uma verdadeira multidão ...

Read More
separator

Desembargadora suspende até dezembro a despedida de funcionários do Imesf

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em decisão publicada nessa quinta-feira (15/10), a desembargadora Maria Madalena Telesca, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), suspendeu até ...

Read More
separator

Recadastramento de aposentados e pensionistas está dispensado para este ano em virtude da pandemia

/ 0 Comments

Notícias do mundo jurídico: {tittle} O recadastramento de aposentados e pensionistas, previsto no artigo 2º da Resolução CSJT nº 273/20, não será obrigatório para o ano em curso. ...

Read More
separator


separator