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Notícias

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OAB elege presidente e vice da Comissão de Assuntos Regulatórios

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Daniel Maciel e Leandro Mello Frota foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Maciel ...

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Folha publica sentença após ser condenada a pagar danos morais

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Condenada ao pagamento de indenização por danos morais a membros do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, órgão recursal de julgamentos proferidos pelos delegados ...

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Gustavo Fossati: Base ampla e eficiente para o IVA no Brasil

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} 1. Introdução Da forma como foi apresentada a CBS, nem todas as atividades econômicas estão devidamente abarcadas, deixando de fora diversas atividades inerentes à economia digital. ...

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Negada indenização à família de trabalhador que morreu ao reagir a assalto na empresa

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu pagamento de indenização à família de um empregado que faleceu ao ...

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Memorial promove live na 14ª Primavera dos Museus debatendo trabalho e patrimonialização

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Por ocasião da 14ª Primavera dos Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, com o tema “Mundo Digital: Museus em ...

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Juiz suspende coligação formada em convenção irregular

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Candidatos escolhidos em convenção anulada não terão seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral Reprodução Convenção partidária que escolhe candidatos para ...

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Direito do credor é ser pago, não controlar a sociedade devedora

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O interesse primordial do credor é ser pago, pouco importando quem exerce o controle sobre a sociedade devedora que se encontra em processo de recuperação judicial.  Para TJ-SP ...

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RedeTV! é condenada por executar funk sem autorização

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Funk “Som de Preto” foi tocada no sexto episódio da quinta temporada de Dexter Reprodução A Lei 9.610/98, em seu artigo 24, especifica “o direito de reivindicar a ...

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Professora despedida três dias antes do início do ano letivo deve ser indenizada por perda de chance

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma professora que atuava há 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida apenas três dias antes do início do ano letivo deve receber R$ 18,5 mil de ...

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Projeto do TRT-RS convida juízes a realizarem audiências de conciliação em processos que estão no segundo grau

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou o Projeto Ação Conciliatória Voluntária. Regulamentada pela ...

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