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Notícias

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26/02/2020 15:48 – Foro de São Francisco de Paula sem luz

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Foro de São Francisco de Paula sem luz. . A direção do Foro da Comarca de São Francisco de Paula informa que o prédio está sem energia elétrica. A previsão de retorno do serviço ...

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26/02/2020 13:49 – Caso Kiss: Sorteados jurados para composição do Júri em Santa Maria

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Caso Kiss: Sorteados juradospara composição do Júri em Santa Maria. (Imagem meramente ilustrativa.Arte: Imprensa/TJRS). <FONT f… ...

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26/02/2020 13:30 – Comarca de Taquari sem internet e telefonia

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Comarca de Taquari sem internet e telefonia. . . A Direção da Comarca de Taquari informa que o prédio do Foro está sem internet e telefonia. Não há previsão de retorno. . . ...

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STJ discute limites do Habeas Corpus contemporâneo à apelação

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça a admissão de Habeas Corpus quando impetrado de forma contemporânea a apelação que ainda não tenha sido julgada. A discussão ...

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TNU define critérios para cômputo de tempo de serviço de aprendiz

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Turma Nacional de Uniformização definiu os critérios necessários para o cômputo do tempo de serviço como aluno-aprendiz para aposentadoria. Segundo a TNU, além da remuneração, ...

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Plano de saúde deve arcar com troca de prótese de beneficiário

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O tratamento mais adequado para o paciente deve ser indicado pelo médico, não pelo plano de saúde. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que ...

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Aposentados e pensionistas do TRT-RS devem se recadastrar a partir desta segunda-feira (2/3)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) será realizado entre os dias 2 de março e 1º ...

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Aposentados e pensionistas do TRT-RS devem se recadastrar a partir desta segunda-feira (2/3)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) será realizado entre os dias 2 de março e 1º ...

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Publicada a aposentadoria do juiz Marco Aurélio Barcellos Carneiro

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A aposentadoria do juiz Marco Aurélio Barcellos Carneiro foi publicada na edição desta quarta-feira (26/2) do Diário Oficial da União. O magistrado era ...

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Escritório Social chega ao TO para apoiar egressos da prisão

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} TJ-TO recebe 8ª unidade do Escritório Social Divulgação Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça participou do lançamento do Escritório Social de Palmas ...

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