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Notícias

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Artigo: ‘Mentir na Justiça do Trabalho é Crime’, por Rodrigo Trindade de Souza, juiz do Trabalho

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Texto publicado no jornal Zero Hora, edição de 23 de julho de 2016 As instituições costumam ser construídas por fatos, pessoas e ideias. E ...

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Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal” já pode ser acessada eletronicamente no site do Supremo Tribunal ...

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Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5561, com pedido de ...

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Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Partido da Mulher Brasileira (PMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 416) contra decisão do Tribunal Superior ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nulidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em um processo de ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente à base de cálculo para a ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em cargo de técnico do ...

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Agenda da Administração: Segunda-feira (25/07/2016)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Corregedora – desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno   14h: correição. Local: 29ª VT de Porto Alegre. 16h: correição. Local: ...

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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O presidente interino Michel Temer (PMDB) autorizou estudos sobre a criação de um regime único de Previdência, com regras uniformes para trabalhadores do setor privado e ...

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STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou recentemente decisão onde ficou entendido, por unanimidade, o afastamento do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Tal ...

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