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Notícias

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TRF4 anula naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas (07/07/2016)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A atleta húngara naturalizada brasileira Emese Takács não fará mais parte da equipe brasileira de esgrima nas Olimpíadas. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam decisão que havia imposto multa a terceiro, parte não integrante da causa principal em ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a seguradora responsável pelo DPVAT não será obrigada a pagar novamente ...

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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (8)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} 14h – Despachos internos http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=320554 Fonte da notícia…

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Agenda da Administração: Sexta-feira (08/07/2016)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Presidente – desembargadora Beatriz Renck 11h: distribuição das doações arrecadadas na Campanha do Agasalho do TRT4, aos terceirizados. Local: sala de ...

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O tempo é o senhor da razão

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Foi em março de 1992. Lembram daquela frase que, numa das caminhadas dominicais durante seu fugaz delírio de poder, Fernando Collor ostentou numa camiseta? Mais tarde ...

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TRF-4 anula naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A atleta húngara naturalizada brasileira Emese Takács não fará mais parte da equipe brasileira de esgrima nas Olimpíadas. A 4ª Turma do TRF-4 ...

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Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A 4ª Turma do STJ decidiu, por maioria, que o avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do ...

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Ministro nega seguimento a MS de juízes do Amapá contra decisão do CNJ sobre auxílio-moradia

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34260, pelo qual a Associação dos Magistrados do Estado do ...

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