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Notícias

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Policiais presos no Amazonas pedem revogação da prisão temporária

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Quatro policiais militares do Amazonas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 22828, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça estadual ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou 96 novos servidores. A cerimônia de posse foi conduzida pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ. A solenidade, que ...

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Inscrições para estágio em Direito no TRF4 abrem na próxima quarta-feira (20/01) (15/01/2016)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Estudantes de Direito interessados em estagiar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) devem ficar atentos. As inscrições para vagas na área de tramitação processual ...

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Gustavo Garcia: Aposentadoria não extingue contrato de trabalho

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece o entendimento de ...

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Liminar substitui prisão de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, concedeu liminar em habeas corpus para Ricardo Hoffmann, condenado pelo ...

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Mudança dos números de telefone no Foro Trabalhista de Sapiranga

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} As unidades do Foro Trabalhista de Sapiranga têm novos números de telefone. Confira abaixo o novo número de cada unidade: 1ª Vara do Trabalho: (51) 3599-7810 ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Parque Bosque dos Tribunais receberá mais 80 mudas de espécies nativas do Cerrado, sendo 30 de pequi e 50 de outras árvores. As mudas são da cidade de ...

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União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente (14/01/2016)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Administração federal não pode condicionar a concessão de seguro-desemprego à restituição de valores pagos indevidamente a segurado. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional ...

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Agenda da Administração: Sexta-feira (15/01/2016)

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Vice-presidente – desembargador João Pedro Silvestrin no exercício da Presidência ...

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CNJ e TJ-PI firmam termo de cooperação para implantar PJe no estado

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) firmaram, na tarde desta quinta-feira (14), Termo de Cooperação Técnica para implantação, em nuvem, ...

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