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Notícias

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Empregado deve ter folga a cada sete dias trabalhados, diz TST

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} É nula a previsão em instrumento coletivo que admita a compensação de descanso semanal remunerado no período de até 30 dias, permitindo jornada de trabalho superior a sete dias ...

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Magistrados de SP também criticam prisões de juízes na Turquia

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em mais uma nota de repúdio à prisão e ao afastamento de juízes na Turquia, a Associação Paulista de Magistrados declarou que a situação aparenta “afronta ao devido processo ...

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Presidente Beatriz recebe convite para participar do 38º Conat

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Ao final da tarde desta quinta-feira (21/7), a desembargadora Beatriz Renck, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), esteve reunida com representantes ...

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Presidência do STF incrementa intercâmbio com cortes supremas e organismos internacionais no último biênio

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Durante sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada em setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski buscou incrementar o intercâmbio com outras cortes ...

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Mediação no TRT-RS encaminha acordo entre CEEE e sindicatos de trabalhadores

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Integrantes de nove sindicatos que representam as diferentes categorias de trabalhadores vinculados à Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee) estiveram reunidos com ...

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Suspenso afastamento de prefeito de município do CE por violação à Súmula Vinculante 46

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (Rcl) 24461, determinando a suspensão dos efeitos do decreto legislativo da Câmara ...

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Governo do RS questiona norma que concede reajuste a servidores

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O governo do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5562) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas gaúchas que dispõem sobre ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Na avaliação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os municípios são os legítimos responsáveis pela ...

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Vídeo com depoimentos de servidores e magistrados renova engajamento do TRT4 na campanha #ElesPorElas

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Foi recentemente publicado um vídeo reunindo depoimentos de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em apoio à campanha ...

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto, em virtude de feriado previsto no Regimento ...

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