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Notícias

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A soberania dos veredictos, a legítima defesa da honra e o STF

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em julgamento realizado em 29 de setembro deste ano, por três votos a dois, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal do Júri de uma cidade próxima a Belo ...

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Juiz determina que valor de prêmio seja depositado em conta judicial

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Pele de tilápia ajuda em queimaduras graves Divulgação O juiz federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, concedeu tutela cautelar requerida por ...

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Otavio apresenta seu 2º relatório de atividades no CNMP

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Uma famosa frase, cuja autoria é atribuída a William Edwards Deming (1900-1993), ensina que “não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se ...

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Simão e Benradt: A maturidade do sistema financeiro brasileiro

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Em 1º de outubro, entrou em vigor a Circular n° 3.978/20[1], instituída pelo Banco Central do Brasil (Bacen) como a principal norma de prevenção a lavagem de dinheiro e ...

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Banco é condenado por omitir quitação de dívida de construtora

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Se um banco omite em ação judicial a informação da quitação de uma dívida, com o objetivo de obter vantagem financeira indevida, pratica litigância de má-fé e por isso deve ...

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Uso de óculos garante permanência de candidato em concurso

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Se a visão de um candidato a concurso pode ser corrigida pelo uso de óculos, então ele não pode ser considerado inapto por falta de acuidade visual. Concurso para bombeiro ...

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OAB apoia propostas de alteração ao regimento interno do STF

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} Gilmar Mendes enviou propostas de mudança do Regimento Interno do STF na última quarta-feira (21/10) Felipe Sampaio/STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou ...

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Eduardo Newton: A Legião Urbana, o STF e o artigo 316 do CPP

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A banda Legião Urbana foi a grande marca da geração dos anos 80 do rock brasiliense — caso se queira aprofundar no estudo sobre o rock e uma relação com o Direito, não se pode ...

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Jardineiro despedido após ataque de avestruz deve receber indenizações e ser reintegrado ao trabalho

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais a um ...

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"O jogo que se joga na mente": Professor uruguaio com experiência em Harvard palestra na próxima terça-feira na EJud4 on-line

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Notícias do mundo jurídico: {tittle} A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud4) promove a palestra “O jogo que se joga na mente” na próxima terça-feira ...

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